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Comissões Permanentes
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por adm
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publicado
24/05/2023
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última modificação
15/06/2023 13h46
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Sobre a Câmara
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Comissões
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Projeto de lei que dispõe sobre medidas para aumentar a transparência nas obras públicas obtém votação favorável e segue para sanção
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por adm
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publicado
11/09/2023
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última modificação
13/09/2023 11h06
Projeto de Lei nº 1.804/2023, que Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências, obteve aprovação final em 11/09/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Transporte público coletivo é regulamentado por meio de projeto de lei apresentado por parlamentar
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por adm
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publicado
22/12/2023
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última modificação
09/01/2024 14h25
Foi apresentado projeto de lei ordinária que regulamenta no Município carmense o transporte público coletivo e dá autonomia para que seja prestado por terceiros - pessoa física ou jurídica, através do regime de concessão, precedido de regular processo licitatório ou diretamente pelo Poder Público.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Toninho.jpeg
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por adm
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última modificação
01/06/2023 13h50
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Projetos instituem Dia Municipal do Terço dos Homens e do condutor de pacientes em ambulâncias
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por adm
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publicado
30/03/2024
O Terço dos Homens é um movimento que cresce progressivamente em nosso país
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei institui o ‘Dia de Doar’ no município
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por adm
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publicado
22/12/2023
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última modificação
09/01/2024 14h22
Foi apresentado na Câmara neste mês de novembro projeto de lei que institui no calendário municipal o “Dia de Doar”
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Orgânica Municipal
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por adm
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publicado
27/02/2024
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Leis
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Câmara de Carmo da Mata aprova subvenções para Santa Casa quitar dívida com a Cemig e obter Certidão Negativa de Débitos Federais
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por adm
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publicado
20/06/2023
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última modificação
21/06/2023 15h13
O plenário da Câmara Municipal de Carmo da Mata aprovou dois projetos de lei ordinária que autorizam a Prefeitura a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Despesas realizadas e pagas de 2017 a 2023
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por adm
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publicado
28/02/2024
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última modificação
28/02/2024 12h23
Acesse os dados históricos relativos à despesas realizadas e pagas desde outubro de 2017 a janeiro de 2023.
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Transparência
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Dados históricos anteriores a 2023
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Projeto de Resolução cria a Procuradoria da Mulher na Câmara de Carmo da Mata
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por adm
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publicado
22/12/2023
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última modificação
09/01/2024 09h08
Objetivo do projeto é criar uma rede de apoio para mulheres em situação de violência, além de promover os direitos de igualdade.
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Sobre a Câmara
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Notícias
