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Cartilha Condutas Vedadas 2024
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por adm
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última modificação
26/02/2024 15h04
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Transparência
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Cartilha Condutas Vedadas em ano eleitoral - eleições 2024
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por adm
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publicado
26/02/2024
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última modificação
26/02/2024 15h05
Saiba quais são as regras de conduta para o ano eleitoral.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Cartilha Transparência Legal
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por adm
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última modificação
11/05/2023 13h35
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Transparência
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cartilha.pdf
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última modificação
14/08/2023 20h12
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Cartório Eleitoral de Oliveira funciona em regime de plantão aos finais de semana
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por adm
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publicado
03/04/2024
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última modificação
03/04/2024 13h36
Diante do período eleitoral, a juíza eleitoral solicitou a divulgação do período estendido de atendimento ao público nos finais de semana do mês de abril.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissões aprovam jornada e remuneração com base no piso nacional dos técnicos em enfermagem e enfermeiros que participarão do processo seletivo da prefeitura
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publicado
22/12/2023
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última modificação
09/01/2024 09h03
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal aprovaram em 14 de novembro a alteração da Redação da Lei 1.672/2023 com o objetivo de adequar a jornada e a remuneração dos cargos de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro com base no piso nacional.
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Notícias
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Comissões dão parecer favorável para criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal
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por adm
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publicado
14/12/2023
Projeto tem como objetivo zelar pelos direitos das mulheres e formar uma rede de apoio contra discriminações e violências.
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Notícias
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Comissões estudam projeto que cria o Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN) (25 de junho)
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por adm
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publicado
13/02/2025
ramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo da Mata o Projeto de Lei Ordinária nº 1.864/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a criação do Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN), órgão consultivo e deliberativo vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.
A proposta é de autoria do Poder Executivo e foi lida e apresentada no plenário antes de ser direcionada para as comissões, onde é estudada e receberá parecer pela constitucionalidade e legalidade, bem como é oportunidade de receber emendas e melhorias no texto legislativo.
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Notícias
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Comissões estudam projetos do Executivo no mês de março
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por adm
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publicado
01/06/2023
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02/06/2023 15h11
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Carmo da Mata, durante o mês de março...
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Notícias
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Comitê de Integridade
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publicado
30/01/2025
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última modificação
31/01/2025 12h07
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