Cartório Eleitoral de Oliveira funciona em regime de plantão aos finais de semana

PORTARIA Nº 5/2024

Dispõe sobre o funcionamento da 197ª Zona Eleitoral de Oliveira/MG, durante o período de 1º de abril de 2024 a 8 de maio de 2024.

A Dra. Maria Beatriz de Aquino Gariglio, Mma. Juíza Eleitoral da 197ª Zona Eleitoral de Oliveira /MG, em substituição.

CONSIDERANDO os termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral de Minas Gerais nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO os termos da Portaria PRE nº 60, de 1º de março de 2024 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas;

CONSIDERANDO os termos do Comunicado nº 12/2024 da Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

RESOLVE:

1 – Divulgar que o Cartório Eleitoral da cidade de OLIVEIRA/MG funcionará, em regime de plantão, das 7 horas às 14 horas para atendimento ao público, nos dias 6, 7, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de abril de 2024 e nos dias 1º , 04 e 05 de maio de 2024.

2 – Exceto aos sábados domingos e feriados, do dia 29 abril até 8 de maio de 2024 o horário de atendimento ao público passará a ser de 12 horas até às 18 horas.

Publique-se. Cumpra-se.

Oliveira, 2 de abril de 2024.

MARIA BEATRIZ DE AQUINO GARIGLIO