Notícias
Comissões estudam projeto que cria o Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN) (25 de junho)
— por adm — última modificação 13/02/2025 21h13ramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo da Mata o Projeto de Lei Ordinária nº 1.864/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a criação do Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN), órgão consultivo e deliberativo vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. A proposta é de autoria do Poder Executivo e foi lida e apresentada no plenário antes de ser direcionada para as comissões, onde é estudada e receberá parecer pela constitucionalidade e legalidade, bem como é oportunidade de receber emendas e melhorias no texto legislativo.
Aprovado projeto que institui o Banco de Currículos de Pessoas com Deficiência no Município (11 de junho)
— por adm — última modificação 13/02/2025 21h10Foi aprovada na Sessão Ordinária Plenária do dia 10 de junho, a redação final do Projeto de Lei nº 1.855/2024, que institui o Banco de Currículos de Pessoas com Deficiência no Município. O texto aprovado havia sido votado anteriormente em dois turnos, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara de Carmo da Mata.
Câmara vota projeto que cria a Política Municipal de Controle da Leishmaniose (7 de maio)
— por adm — última modificação 13/02/2025 21h07Foi votado pelo plenário em dois turnos e redação final o Projeto de Lei Ordinária nº 1.846/2024, que tem por finalidade instituir a Política Municipal de Controle da Leishmaniose, doença grave que é considerada uma das sete endemias mundiais. A matéria de autoria parlamentar foi sancionada e se tornou a Lei nº 1.722/2024.
Arrecadação com venda de materiais reciclados pela prefeitura terá que ter publicidade (23 de abril)
— por adm — última modificação 13/02/2025 21h02Projeto de lei aprovado e sancionado pelo Poder Executivo ‘dispõe sobre a publicidade das informações relativas aos materiais recicláveis recolhidos e comercializados pelo Município’
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 é aprovado na Câmara (24 de junho)
— por adm — última modificação 13/02/2025 21h02O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano de 2025 foi aprovado em dois turnos e redação final na segunda-feira, dia 24 de junho, pelos vereadores de Carmo da Mata. O Projeto de Lei n° 1850/2024 recebeu, na Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), um substitutivo ao texto original enviado pelo Poder Executivo.
Plenário aprova aumento do número de fisioterapeutas, recepcionista e engenheiro civil na prefeitura (30 de abril)
— por adm — última modificação 13/02/2025 21h14(...)O Objetivo é o aumento do “número de vagas da função de fisioterapeuta, recepcionista e engenheiro civil; extingue o cargo de laboratorista clínico”.
Cartório Eleitoral de Oliveira funciona em regime de plantão aos finais de semana
— por adm — última modificação 03/04/2024 13h36Diante do período eleitoral, a juíza eleitoral solicitou a divulgação do período estendido de atendimento ao público nos finais de semana do mês de abril.
Proposição aprovada pela Câmara torna obrigatória a divulgação da escala de trabalho dos médicos que atendem nas unidades de saúde
— por adm — última modificação 03/04/2024 13h10A lista poderá ser disponibilizada de forma semanal ou em outra periodicidade maior, desde que esteja sempre atualizada
Aprovado projeto que autoriza o uso de Areias Descartadas de Fundição (ADF) no município
— por adm — última modificação 30/03/2024 19h39"A autorização terá como premissa contribuir para o desenvolvimento sustentável, com vistas a harmonizar os componentes do crescimento econômico, a equidade social e a qualidade ambiental"
Projeto prevê instalação de botão de pânico nas escolas públicas e privadas do município
— por adm — última modificação 30/03/2024 19h35"Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Município"
Câmara de Carmo da Mata vota reajuste na remuneração dos Conselheiros Tutelares
— por adm — última modificação 30/03/2024 19h32Pela proposta votada em dois turnos em março, os vencimentos de R$ 1.498,45 para R$ 3.000,00.
Projetos instituem Dia Municipal do Terço dos Homens e do condutor de pacientes em ambulâncias
— por adm — última modificação 30/03/2024 19h27O Terço dos Homens é um movimento que cresce progressivamente em nosso país
Plenário autoriza subvenção para construção da sede da Creche Cantinho dos Pimpolhos
— por adm — última modificação 30/03/2024 19h44O valor total do repasse será de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), conforme matéria legislativa de autoria do Poder Executivo
Nota de esclarecimento
— por adm — última modificação 26/02/2024 15h07Devido às regras eleitorais, a Câmara Municipal informa que a sua sede não pode ser cedida para uso em benefício de candidato, partido ou coligação.
Cartilha Condutas Vedadas em ano eleitoral - eleições 2024
— por adm — última modificação 26/02/2024 15h05Saiba quais são as regras de conduta para o ano eleitoral.
Transporte público coletivo é regulamentado por meio de projeto de lei apresentado por parlamentar
— por adm — última modificação 09/01/2024 14h25Foi apresentado projeto de lei ordinária que regulamenta no Município carmense o transporte público coletivo e dá autonomia para que seja prestado por terceiros - pessoa física ou jurídica, através do regime de concessão, precedido de regular processo licitatório ou diretamente pelo Poder Público.
Comissões aprovam jornada e remuneração com base no piso nacional dos técnicos em enfermagem e enfermeiros que participarão do processo seletivo da prefeitura
— por adm — última modificação 09/01/2024 09h03As Comissões Permanentes da Câmara Municipal aprovaram em 14 de novembro a alteração da Redação da Lei 1.672/2023 com o objetivo de adequar a jornada e a remuneração dos cargos de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro com base no piso nacional.
Projeto de Resolução cria a Procuradoria da Mulher na Câmara de Carmo da Mata
— por adm — última modificação 09/01/2024 09h08Objetivo do projeto é criar uma rede de apoio para mulheres em situação de violência, além de promover os direitos de igualdade.
Projeto de Lei institui o ‘Dia de Doar’ no município
— por adm — última modificação 09/01/2024 14h22Foi apresentado na Câmara neste mês de novembro projeto de lei que institui no calendário municipal o “Dia de Doar”
Em discussão nas comissões, Projeto de Lei Complementar relacionado ao plano de carreira dos profissionais da Educação
— por adm — última modificação 09/01/2024 09h12Comissões da Câmara um projeto de lei complementar que altera a redação da Lei Complementar 82, que ‘dispõe sobre o Plano de Cargos.
Comissões dão parecer favorável para criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal
— por adm — última modificação 14/12/2023 13h48Projeto tem como objetivo zelar pelos direitos das mulheres e formar uma rede de apoio contra discriminações e violências.
Câmara Municipal aprova abertura de crédito adicional especial referente ao repasse da Lei Paulo Gustavo
— por adm — última modificação 06/11/2023 20h08Projeto de Lei nº 1.812/2023, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente de R$ 122.406,76, teve redação final aprovada em 06/11 e seguiu para sanção do Prefeito Municipal.
Câmara se associa à Associação Mineira dos Municípios para publicação online de atos
— por adm — última modificação 02/10/2023 19h30Aprovado em 02/10/2023, o Projeto de Resolução nº 291/2023, torna o Diário Eletrônico da AMM como meio oficial de publicações da Câmara Municipal de Carmo da Mata
Tribuna Livre: cidadão pede providências para que não falte água no Município
— por adm — última modificação 25/09/2023 20h43Fabinho, ex-servidor público do SAAE, fez uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal para expor preocupações sociais com o uso e abastecimento de água.
Aprovado Projeto de Lei para disponibilizar transporte gratuito a quem deseja realizar doação de sangue
— por adm — última modificação 13/09/2023 11h07Projeto de Lei nº 1.799/2023, que dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para a doação de sangue, obteve aprovação final em 04/09/2023 e seguiu para sanção.
Projeto de lei que dispõe sobre medidas para aumentar a transparência nas obras públicas obtém votação favorável e segue para sanção
— por adm — última modificação 13/09/2023 11h06Projeto de Lei nº 1.804/2023, que Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências, obteve aprovação final em 11/09/2023
Nova lei municipal disponibiliza Wi-Fi gratuito em locais públicos da cidade
— por adm — última modificação 25/09/2023 20h13Projeto de Lei de autoria parlamentar, dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município foi promulgado como Lei Municipal nº 1.678/2023.
Complementação do piso salarial da enfermagem é aprovado
— por adm — última modificação 12/09/2023 12h57Projeto de Lei Complementar nº 118/2023, que dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências, obteve aprovação final em 03/07/2023.
Câmara aprova Projeto de Lei que cria cargos para o Programa Saúde da Família
— por adm — última modificação 12/09/2023 12h56Projeto de Lei nº 1.797/2023, que cria cargos para cumprimento dos programas governamentais para provimento através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. foi aprovado em 03/03/2023.
Projeto de Lei visa ajudar famílias na luta contra as drogas
— por adm — última modificação 25/09/2023 20h34Projeto de Lei promulgado como Lei nº 1.676/2023, de autoria parlamentar, autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar profissional Médico ou Assistente Social para visita domiciliar de usuário ou dependente de álcool e drogas.
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