- 2023-10-26T14:00:00-02:00
- 2023-10-26T15:00:00-02:00
Reunião Comissão CFFO
Assunto: Projeto de Lei 1812/2023, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
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Assunto: Projeto de Lei 1812/2023, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Reunião Conjunta das Comissões de Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais com a Associação Protetora dos Animais de Carmo da Mata para tratar sobre o Projeto de Lei nº 1.810/2023, que determina que os agentes de crimes de maus-tratos a animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, e demais projetos.
Pauta: Projeto de lei 1.810/2023
Prestação de informações pela Secretaria Municipal de Educação às Comissões Permanentes sobre o PL 1.805/2023, que cria a Lei de responsabilidade educacional.
Pauta: PL 1.805 - Lei de responsabilidade educacional.
Reunião conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Serviços Públicos Municipais.
Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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