Câmara Municipal de Carmo da Mata

RedeOuvir_cartilha_Final_Editada_2.pdf: por adm — última modificação 11/05/2023 13h23
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Aprovado Projeto de Lei para disponibilizar transporte gratuito a quem deseja realizar doação de sangue: por adm — publicado 12/09/2023 — última modificação 13/09/2023 11h07
Projeto de Lei nº 1.799/2023, que dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para a doação de sangue, obteve aprovação final em 04/09/2023 e seguiu para sanção.
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Aprovado projeto que autoriza o uso de Areias Descartadas de Fundição (ADF) no município: por adm — publicado 30/03/2024
"A autorização terá como premissa contribuir para o desenvolvimento sustentável, com vistas a harmonizar os componentes do crescimento econômico, a equidade social e a qualidade ambiental"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070_2024: por adm — última modificação 15/08/2024 20h52
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Câmara aprova Projeto de Lei que cria cargos para o Programa Saúde da Família: por adm — publicado 19/07/2023 — última modificação 12/09/2023 12h56
Projeto de Lei nº 1.797/2023, que cria cargos para cumprimento dos programas governamentais para provimento através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. foi aprovado em 03/03/2023.
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Câmara de Carmo da Mata aprova subvenções para Santa Casa quitar dívida com a Cemig e obter Certidão Negativa de Débitos Federais: por adm — publicado 20/06/2023 — última modificação 21/06/2023 15h13
O plenário da Câmara Municipal de Carmo da Mata aprovou dois projetos de lei ordinária que autorizam a Prefeitura a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata.
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Câmara Municipal aprova abertura de crédito adicional especial referente ao repasse da Lei Paulo Gustavo: por adm — publicado 06/11/2023 — última modificação 06/11/2023 20h08
Projeto de Lei nº 1.812/2023, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente de R$ 122.406,76, teve redação final aprovada em 06/11 e seguiu para sanção do Prefeito Municipal.
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Câmara vota projeto que autoriza prefeitura custear despesas de competições de atletas em competições esportivas: por adm — publicado 05/06/2023
A Câmara Municipal de Carmo da Mata deliberou nas comissões e vota um projeto de lei autorizativo que diz respeito ao esporte.
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Cartilha Condutas Vedadas 2024: por adm — última modificação 26/02/2024 15h04
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Cartilha Transparência Legal: por adm — última modificação 11/05/2023 13h35
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