Câmara Municipal de Carmo da Mata

Materiais de Escritório: por adm — última modificação 20/02/2025 07h59
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Comissões estudam projeto que cria o Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN) (25 de junho): por adm — publicado 13/02/2025
ramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo da Mata o Projeto de Lei Ordinária nº 1.864/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a criação do Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN), órgão consultivo e deliberativo vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. A proposta é de autoria do Poder Executivo e foi lida e apresentada no plenário antes de ser direcionada para as comissões, onde é estudada e receberá parecer pela constitucionalidade e legalidade, bem como é oportunidade de receber emendas e melhorias no texto legislativo.
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Aprovado projeto que institui o Banco de Currículos de Pessoas com Deficiência no Município (11 de junho): por adm — publicado 13/02/2025
Foi aprovada na Sessão Ordinária Plenária do dia 10 de junho, a redação final do Projeto de Lei nº 1.855/2024, que institui o Banco de Currículos de Pessoas com Deficiência no Município. O texto aprovado havia sido votado anteriormente em dois turnos, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara de Carmo da Mata.
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Câmara vota projeto que cria a Política Municipal de Controle da Leishmaniose (7 de maio): por adm — publicado 13/02/2025
Foi votado pelo plenário em dois turnos e redação final o Projeto de Lei Ordinária nº 1.846/2024, que tem por finalidade instituir a Política Municipal de Controle da Leishmaniose, doença grave que é considerada uma das sete endemias mundiais. A matéria de autoria parlamentar foi sancionada e se tornou a Lei nº 1.722/2024.
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Arrecadação com venda de materiais reciclados pela prefeitura terá que ter publicidade (23 de abril): por adm — publicado 13/02/2025 — última modificação 13/02/2025 21h02
Projeto de lei aprovado e sancionado pelo Poder Executivo ‘dispõe sobre a publicidade das informações relativas aos materiais recicláveis recolhidos e comercializados pelo Município’
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Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 é aprovado na Câmara (24 de junho): por adm — publicado 13/02/2025 — última modificação 13/02/2025 21h02
O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano de 2025 foi aprovado em dois turnos e redação final na segunda-feira, dia 24 de junho, pelos vereadores de Carmo da Mata. O Projeto de Lei n° 1850/2024 recebeu, na Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), um substitutivo ao texto original enviado pelo Poder Executivo.
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Plenário aprova aumento do número de fisioterapeutas, recepcionista e engenheiro civil na prefeitura (30 de abril): por adm — publicado 13/02/2025 — última modificação 13/02/2025 21h14
(...)O Objetivo é o aumento do “número de vagas da função de fisioterapeuta, recepcionista e engenheiro civil; extingue o cargo de laboratorista clínico”.
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 13/02/2025 20h47
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Planilha Orçamentária – Material de Consumo: por adm — última modificação 13/02/2025 20h40
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Governo Digital no Legislativo: por adm — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 13h57
Estabelece a adoção do Governo Digital no Legislativo e o Programa Legislativo de Processos Eletrônicos, na Câmara Municipal de Carmo da Mata e dá outras providências.
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