Câmara Municipal de Carmo da Mata

Reunião Comissões CLJR e CSPM: por adm — publicado 04/10/2023
Pauta: Projeto de lei 1.810/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Aprovado projeto que autoriza o uso de Areias Descartadas de Fundição (ADF) no município: por adm — publicado 30/03/2024
"A autorização terá como premissa contribuir para o desenvolvimento sustentável, com vistas a harmonizar os componentes do crescimento econômico, a equidade social e a qualidade ambiental"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Comissões CLJR e CSPM: por adm — publicado 30/08/2023
Pauta: PL 1.805 - Lei de responsabilidade educacional.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Proposição aprovada pela Câmara torna obrigatória a divulgação da escala de trabalho dos médicos que atendem nas unidades de saúde: por adm — publicado 30/03/2024 — última modificação 03/04/2024 13h10
A lista poderá ser disponibilizada de forma semanal ou em outra periodicidade maior, desde que esteja sempre atualizada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Comissão CFFO: por adm — publicado 25/10/2023
Assunto: Projeto de Lei 1812/2023, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião Ordinária: por adm — publicado 08/08/2023 — última modificação 13/11/2023 13h34
Reunião plenária ordinária semanal, na qual serão apresentados e votados Projetos de Lei e discutidos assuntos relevantes para a sociedade.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião CLJR, CSPM, Secretaria Municipal de Educação: por adm — publicado 04/09/2023 — última modificação 06/09/2023 11h14
Prestação de informações pela Secretaria Municipal de Educação às Comissões Permanentes sobre o PL 1.805/2023, que cria a Lei de responsabilidade educacional.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Dispensa 052024 - material de limpeza e cozinha.pdf: por adm — última modificação 15/08/2024 21h12
Localizado em Transparência / … / Dispensa/Inexibilidade / Dispensa
Reunião Comissão CFO: por adm — publicado 21/11/2023
Pauta: - PLC 119/2023, que altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2007 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e valorização dos profissionais de educação do Município de Carmo da Mata-MG. - PRes 292/2023, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata. - PL 1816/2023, que dispõe sobre benefício assistencial de saúde para servidores e agentes políticos da Câmara Municipal.
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Reunião Comissões CLJR e CSPM: por adm — publicado 21/11/2023
Pauta: - PLC 119/2023, que altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2007 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e valorização dos profissionais de educação do Município de Carmo da Mata-MG. - PRes 292/2023, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata. - PL 1816/2023, que dispõe sobre benefício assistencial de saúde para servidores e agentes políticos da Câmara Municipal. - PL 1820/2023, que dispõe sobre o “dia de doar” no calendário de eventos do Município.
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