Câmara Municipal de Carmo da Mata

cartilha.pdf: por adm — última modificação 14/08/2023 20h12
Comissões aprovam jornada e remuneração com base no piso nacional dos técnicos em enfermagem e enfermeiros que participarão do processo seletivo da prefeitura: por adm — publicado 22/12/2023 — última modificação 09/01/2024 09h03
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal aprovaram em 14 de novembro a alteração da Redação da Lei 1.672/2023 com o objetivo de adequar a jornada e a remuneração dos cargos de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro com base no piso nacional.
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Comissões estudam projeto que cria o Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN) (25 de junho): por adm — publicado 13/02/2025
ramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo da Mata o Projeto de Lei Ordinária nº 1.864/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a criação do Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN), órgão consultivo e deliberativo vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. A proposta é de autoria do Poder Executivo e foi lida e apresentada no plenário antes de ser direcionada para as comissões, onde é estudada e receberá parecer pela constitucionalidade e legalidade, bem como é oportunidade de receber emendas e melhorias no texto legislativo.
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Comissões estudam projetos do Executivo no mês de março: por adm — publicado 01/06/2023 — última modificação 02/06/2023 15h11
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Carmo da Mata, durante o mês de março...
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Complementação do piso salarial da enfermagem é aprovado: por adm — publicado 20/07/2023 — última modificação 12/09/2023 12h57
Projeto de Lei Complementar nº 118/2023, que dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências, obteve aprovação final em 03/07/2023.
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Em discussão nas comissões, Projeto de Lei Complementar relacionado ao plano de carreira dos profissionais da Educação: por adm — publicado 22/12/2023 — última modificação 09/01/2024 09h12
Comissões da Câmara um projeto de lei complementar que altera a redação da Lei Complementar 82, que ‘dispõe sobre o Plano de Cargos.
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Governo Digital no Legislativo: por adm — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 13h57
Estabelece a adoção do Governo Digital no Legislativo e o Programa Legislativo de Processos Eletrônicos, na Câmara Municipal de Carmo da Mata e dá outras providências.
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Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 25/04/2023 11h58
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Lei orgânica: por adm — publicado 27/09/2024 — última modificação 27/09/2024 09h32
Boa noite gostaria de solicitar uma cópia da Lei Orgânica do município
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Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 27/02/2024
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