Câmara Municipal de Carmo da Mata

Em discussão nas comissões, Projeto de Lei Complementar relacionado ao plano de carreira dos profissionais da Educação: por adm — publicado 22/12/2023 — última modificação 09/01/2024 09h12
Comissões da Câmara um projeto de lei complementar que altera a redação da Lei Complementar 82, que ‘dispõe sobre o Plano de Cargos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 25/04/2023 11h58
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei orgânica: por adm — publicado 27/09/2024 — última modificação 27/09/2024 09h32
Boa noite gostaria de solicitar uma cópia da Lei Orgânica do município
Localizado em Ouvidoria
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 27/02/2024
Localizado em Leis
Nota de esclarecimento: por adm — publicado 26/02/2024 — última modificação 26/02/2024 15h07
Devido às regras eleitorais, a Câmara Municipal informa que a sua sede não pode ser cedida para uso em benefício de candidato, partido ou coligação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nova lei municipal disponibiliza Wi-Fi gratuito em locais públicos da cidade: por adm — publicado 30/08/2023 — última modificação 25/09/2023 20h13
Projeto de Lei de autoria parlamentar, dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município foi promulgado como Lei Municipal nº 1.678/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 03/05/2023 — última modificação 12/05/2023 14h04
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Plenário autoriza subvenção para construção da sede da Creche Cantinho dos Pimpolhos: por adm — publicado 30/03/2024 — última modificação 30/03/2024 19h44
O valor total do repasse será de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), conforme matéria legislativa de autoria do Poder Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portal integrado de Acesso à Informação e Ouvidoria: por Interlegis — última modificação 11/05/2023 15h25
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa e utilizar o sistema de Ouvidoria.
Localizado em Transparência
Projeto de Lei institui o ‘Dia de Doar’ no município: por adm — publicado 22/12/2023 — última modificação 09/01/2024 14h22
Foi apresentado na Câmara neste mês de novembro projeto de lei que institui no calendário municipal o “Dia de Doar”
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