Câmara Municipal de Carmo da Mata

Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 25/04/2023 11h58
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Projeto de lei que dispõe sobre medidas para aumentar a transparência nas obras públicas obtém votação favorável e segue para sanção: por adm — publicado 11/09/2023 — última modificação 13/09/2023 11h06
Projeto de Lei nº 1.804/2023, que Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências, obteve aprovação final em 11/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei Ordinária: por adm — publicado 24/05/2023 — última modificação 20/06/2023 13h21
Localizado em Processo Legislativo
Portal integrado de Acesso à Informação e Ouvidoria: por Interlegis — última modificação 11/05/2023 15h25
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa e utilizar o sistema de Ouvidoria.
Localizado em Transparência
Câmara vota projeto que cria a Política Municipal de Controle da Leishmaniose (7 de maio): por adm — publicado 13/02/2025
Foi votado pelo plenário em dois turnos e redação final o Projeto de Lei Ordinária nº 1.846/2024, que tem por finalidade instituir a Política Municipal de Controle da Leishmaniose, doença grave que é considerada uma das sete endemias mundiais. A matéria de autoria parlamentar foi sancionada e se tornou a Lei nº 1.722/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei para disponibilizar transporte gratuito a quem deseja realizar doação de sangue: por adm — publicado 12/09/2023 — última modificação 13/09/2023 11h07
Projeto de Lei nº 1.799/2023, que dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para a doação de sangue, obteve aprovação final em 04/09/2023 e seguiu para sanção.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei orgânica: por adm — publicado 27/09/2024 — última modificação 27/09/2024 09h32
Boa noite gostaria de solicitar uma cópia da Lei Orgânica do município
Localizado em Ouvidoria
Projeto de Lei institui o ‘Dia de Doar’ no município: por adm — publicado 22/12/2023 — última modificação 09/01/2024 14h22
Foi apresentado na Câmara neste mês de novembro projeto de lei que institui no calendário municipal o “Dia de Doar”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei Complementar: por adm — publicado 24/05/2023 — última modificação 20/06/2023 13h20
Localizado em Processo Legislativo
cartilha.pdf: por adm — última modificação 14/08/2023 20h12

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