Câmara Municipal de Carmo da Mata

Projetos de Lei Ordinária: por adm — publicado 24/05/2023 — última modificação 20/06/2023 13h21
Localizado em Processo Legislativo
Portal integrado de Acesso à Informação e Ouvidoria: por Interlegis — última modificação 11/05/2023 15h25
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa e utilizar o sistema de Ouvidoria.
Localizado em Transparência
Aprovado Projeto de Lei para disponibilizar transporte gratuito a quem deseja realizar doação de sangue: por adm — publicado 12/09/2023 — última modificação 13/09/2023 11h07
Projeto de Lei nº 1.799/2023, que dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para a doação de sangue, obteve aprovação final em 04/09/2023 e seguiu para sanção.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei orgânica: por adm — publicado 27/09/2024 — última modificação 27/09/2024 09h32
Boa noite gostaria de solicitar uma cópia da Lei Orgânica do município
Localizado em Ouvidoria
Projeto de Lei institui o ‘Dia de Doar’ no município: por adm — publicado 22/12/2023 — última modificação 09/01/2024 14h22
Foi apresentado na Câmara neste mês de novembro projeto de lei que institui no calendário municipal o “Dia de Doar”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei Complementar: por adm — publicado 24/05/2023 — última modificação 20/06/2023 13h20
Localizado em Processo Legislativo
Transporte público coletivo é regulamentado por meio de projeto de lei apresentado por parlamentar: por adm — publicado 22/12/2023 — última modificação 09/01/2024 14h25
Foi apresentado projeto de lei ordinária que regulamenta no Município carmense o transporte público coletivo e dá autonomia para que seja prestado por terceiros - pessoa física ou jurídica, através do regime de concessão, precedido de regular processo licitatório ou diretamente pelo Poder Público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
cartilha.pdf: por adm — última modificação 14/08/2023 20h12
Reunião Comissões CLJR e CSPM: por adm — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/08/2023 12h22

Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Cartilha Transparência Legal: por adm — última modificação 11/05/2023 13h35
Localizado em Transparência

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6

Resultado da busca por lei