Câmara Municipal de Carmo da Mata

Governo Digital no Legislativo: por adm — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 13h57
Estabelece a adoção do Governo Digital no Legislativo e o Programa Legislativo de Processos Eletrônicos, na Câmara Municipal de Carmo da Mata e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara
Transporte público coletivo é regulamentado por meio de projeto de lei apresentado por parlamentar: por adm — publicado 22/12/2023 — última modificação 09/01/2024 14h25
Foi apresentado projeto de lei ordinária que regulamenta no Município carmense o transporte público coletivo e dá autonomia para que seja prestado por terceiros - pessoa física ou jurídica, através do regime de concessão, precedido de regular processo licitatório ou diretamente pelo Poder Público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cartilha Transparência Legal: por adm — última modificação 11/05/2023 13h35
Localizado em Transparência
Reunião Comissões CLJR e CSPM: por adm — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/08/2023 12h22

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Projetos instituem Dia Municipal do Terço dos Homens e do condutor de pacientes em ambulâncias: por adm — publicado 30/03/2024
O Terço dos Homens é um movimento que cresce progressivamente em nosso país
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que institui o Banco de Currículos de Pessoas com Deficiência no Município (11 de junho): por adm — publicado 13/02/2025
Foi aprovada na Sessão Ordinária Plenária do dia 10 de junho, a redação final do Projeto de Lei nº 1.855/2024, que institui o Banco de Currículos de Pessoas com Deficiência no Município. O texto aprovado havia sido votado anteriormente em dois turnos, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara de Carmo da Mata.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões aprovam jornada e remuneração com base no piso nacional dos técnicos em enfermagem e enfermeiros que participarão do processo seletivo da prefeitura: por adm — publicado 22/12/2023 — última modificação 09/01/2024 09h03
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal aprovaram em 14 de novembro a alteração da Redação da Lei 1.672/2023 com o objetivo de adequar a jornada e a remuneração dos cargos de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro com base no piso nacional.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Placas de mesa em aço inox 001- 2025: por adm — última modificação 15/01/2025 12h57
Localizado em Transparência / … / Dispensas 2025 / Dispensa 01/2025 - Placas de mesa em aço inox
09 - relogio de ponto - aviso de dispensa.pdf: por adm — última modificação 10/01/2025 13h03
Localizado em Transparência / … / Dispensas 2024 / Requisição 09/2024 - Relógio de ponto
07 - coroa de flor - aviso de dispensa.pdf: por adm — última modificação 10/01/2025 13h02
Localizado em Transparência / … / Dispensas 2024 / Requisição 07/2024 - Coroas de flores

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