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Comissões estudam projetos do Executivo no mês de março
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por adm
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publicado
01/06/2023
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última modificação
02/06/2023 15h11
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Carmo da Mata, durante o mês de março...
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Câmara Municipal aprova abertura de crédito adicional especial referente ao repasse da Lei Paulo Gustavo
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por adm
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publicado
06/11/2023
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última modificação
06/11/2023 20h08
Projeto de Lei nº 1.812/2023, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente de R$ 122.406,76, teve redação final aprovada em 06/11 e seguiu para sanção do Prefeito Municipal.
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Notícias
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Em discussão nas comissões, Projeto de Lei Complementar relacionado ao plano de carreira dos profissionais da Educação
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por adm
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publicado
22/12/2023
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última modificação
09/01/2024 09h12
Comissões da Câmara um projeto de lei complementar que altera a redação da Lei Complementar 82, que ‘dispõe sobre o Plano de Cargos.
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Câmara aprova Projeto de Lei que cria cargos para o Programa Saúde da Família
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por adm
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publicado
19/07/2023
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última modificação
12/09/2023 12h56
Projeto de Lei nº 1.797/2023, que cria cargos para cumprimento dos programas governamentais para provimento através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. foi aprovado em 03/03/2023.
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Nova lei municipal disponibiliza Wi-Fi gratuito em locais públicos da cidade
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por adm
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publicado
30/08/2023
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última modificação
25/09/2023 20h13
Projeto de Lei de autoria parlamentar, dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município foi promulgado como Lei Municipal nº 1.678/2023.
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Perguntas Frequentes
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por Interlegis
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publicado
03/05/2023
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última modificação
12/05/2023 14h04
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
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Projeto de Lei visa ajudar famílias na luta contra as drogas
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
25/09/2023 20h34
Projeto de Lei promulgado como Lei nº 1.676/2023, de autoria parlamentar, autoriza o Poder Executivo, através da
Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar profissional Médico ou Assistente Social para visita domiciliar de usuário ou dependente de álcool e drogas.
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Complementação do piso salarial da enfermagem é aprovado
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por adm
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publicado
20/07/2023
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última modificação
12/09/2023 12h57
Projeto de Lei Complementar nº 118/2023, que dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências, obteve aprovação final em 03/07/2023.
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Índice de Transparência
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por Interlegis
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última modificação
25/04/2023 11h58
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Transparência
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Projeto de lei que dispõe sobre medidas para aumentar a transparência nas obras públicas obtém votação favorável e segue para sanção
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por adm
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publicado
11/09/2023
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13/09/2023 11h06
Projeto de Lei nº 1.804/2023, que Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências, obteve aprovação final em 11/09/2023
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